Falar sobre o exame toxicológico é indispensável para os motoristas, especialmente aqueles que já têm ou pretendem obter a Carteira Nacional de Habilitação nas categorias C, D e E. O assunto ganhou ainda mais evidência principalmente nos anos de 2020 e 2021, quando uma nova lei federal foi instituída, trazendo novas orientações sobre esse tipo de exame.
Mas, afinal, o que é esse exame? Como e quando deve ser feito? Não realizá-lo pode gerar multa? Responderemos, abaixo, as principais dúvidas sobre o tema. Acompanhe!
O que é o exame toxicológico para motoristas?
O exame toxicológico consiste em uma análise minuciosa que busca identificar vestígios de psicoativos no organismo de um indivíduo. Considerado um exame de larga janela, esse tipo de teste permite encontrar mais informações que os exames tradicionais de sangue e urina, por exemplo. Por isso, ao realizar o exame toxicológico, é possível identificar os tipos de drogas utilizadas pelo motorista em até 90 dias antes do exame.
Até 2015 não havia uma lei que tratasse especificamente desse assunto, contudo, com a instituição da Lei Federal 13.103/2015, conhecida também como Lei dos Caminhoneiros, qualquer indivíduo que queira obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E passou a ser obrigado a realizar o exame toxicológico. Além disso, o exame também é solicitado no momento da renovação da CNH ou alteração de categoria.
Em 2020, o exame toxicológico voltou a ser um assunto muito discutido, já que alterações no Código de Trânsito Brasileiro acarretaram mudanças também sobre o exame. Além das obrigatoriedades citadas no parágrafo anterior, os motoristas das categorias C, D e E passaram a ter que realizar o exame periodicamente, a cada 2 anos e 6 meses.
O exame também é exigido no momento de contratação de desligamento de motoristas profissionais contratados sob o regime CLT.
Resumindo, o exame toxicológico é obrigatório:
- para obtenção da CNH nas categorias C, D e E;
- para renovação da carteira;
- para alteração de categoria;
- a cada 2,5 anos, chamado de “toxicológico periódico”;
- para contratação e desligamento sob o regime CLT.
É importante dizer também que quem é habilitado em uma dessas categorias (C, D ou E), mas não conduz nenhum veículo que se encaixe na classificação, não é necessário realizar o exame.
Como o exame é feito?
Outra dúvida comum é em relação a como esse exame é feito. Motoristas que nunca fizeram esse tipo de exame podem achar que é feita uma coleta de sangue, por exemplo. Mas o toxicológico é mais simples do que imaginamos.
Basicamente, para realizar o exame toxicológico, são utilizadas amostras de queratina presente nos cabelos e/ou pelos da pessoa, sem ser necessária a utilização de agulhas ou outros métodos invasivos para a coleta de amostras. Dessa forma, o profissional corta uma pequena mecha de cabelo do motorista, próximo à raíz, ou raspa uma pequena porção de pelos, seja do braço, da perna ou da axila, por exemplo.
O resultado do exame é emitido rapidamente, em média 48 horas. Ainda que o resultado seja rápido, o Conselho Nacional de Trânsito estabeleceu o tempo máximo de 15 dias para emissão do relatório médico.
Quais substâncias são detectadas no exame toxicológico?
Mas quais são as substâncias detectadas no exame? Álcool e cigarro entram nessa conta? Vamos falar sobre isso agora!
Esse tipo de exame busca por substâncias muito específicas, e o álcool e o cigarro não estão incluídos na lista. As substâncias são as seguintes:
- Cocaína e derivados, como o crack;
- Codeína e outros analgésicos à base de opiáceos;
- Ecstasy;
- Maconha.
Vale frisar que nem todas as substâncias detectadas pelo exame são ilícitas. Por isso, caso o motorista faça uso contínuo de medicamentos que contenham alguma dessas substâncias, é indispensável a apresentação da receita médica.
Quais os preparativos para o exame?
Para realizar o exame toxicológico não é necessário nenhum preparo prévio e, por se tratar de algo simples e rápido, na grande maioria das clínicas não é necessário realizar agendamento. Também não é necessário apresentar um pedido ou encaminhamento médico para realizar o exame. Basta chegar ao local com seus documentos pessoais (RG, CPF ou CNH).
Também vale dizer que tintura, gel, produtos químicos para alisamento dos fios, desodorantes e outras substâncias presentes nos nossos cabelos e pelos não interferem no resultado do exame. A única indicação é para que o cabelo não esteja molhado e com pelo menos 3 cm de comprimento.
Qual a multa para quem não fizer o exame toxicológico?
Como dissemos, em 2015, o exame toxicológico passou a ser obrigatório em certas situações (obtenção e renovação de CNH, por exemplo), mas não havia uma punição para quem não o fizesse.
Agora, se você não realizar o exame toxicológico, dando ênfase aqui ao periódico, já que para obter ou renovar a CNH a testagem está implícita, você cometerá uma infração gravíssima, adicionará 7 pontos à sua carteira e terá que pagar quase R$ 1.500 de multa.
Quanto custa o exame toxicológico?
Os valores do exame toxicológico variam de acordo com a região e o laboratório onde o teste será feito. Contudo, a média do valor do exame toxicológico fica entre R$ 150 e R$ 220.
O que muda com a Lei 14071/20?
Na prática, o que muda de 2015 para a lei de 2020 é que os motoristas de categorias C, D e E que exercem atividade remunerada precisam refazer o exame a cada 30 meses (2 anos e 6 meses). Além disso, agora há multa para aqueles que não obedecerem a lei: R$ 1.467,36 e 7 pontos na carteira.
Conseguiu esclarecer suas principais dúvidas sobre exame toxicológico? Como apresentamos, existem situações em que o motorista é obrigado a realizar o teste, como no momento de obtenção ou renovação da CNH, em caso de troca de categoria, quando é contratado ou demitido de uma empresa ou a cada 2 anos e meio, para aqueles que trabalham com carteira assinada.
Caso você ainda tenha alguma dúvida, deixe um comentário! Nossa equipe ajudará você a compreender melhor o assunto.