Lá vem a conta… Todo proprietário de veículos sabe que no início do ano, sempre vem as despesas com IPVA. Mas junto com a cobrança, sempre aparece aquela dúvida, “para onde vai esse dinheiro”?
Pensando exatamente nisso, hoje falaremos sobre o IPVA. De onde surgiu? Quais as taxações mais altas ou mais baixas? Para onde vai esse dinheiro? Acompanhe conosco e descubra.
Para onde vai a arrecadação do IPVA?
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, a arrecadação advinda do IPVA não é usada só para melhorar as condições dos serviços de transporte. Não existe nenhuma lei que regulamenta o uso do dinheiro extraído no IPVA para consertar avenidas, construir novas vias ou melhorar a sinalização de trânsito.
Mas então, para onde vai o dinheiro do IPVA? Basicamente, ele é dividido entre o estado e o município de origem do veículo.
Tudo que é arrecadado com o IPVA, bem como outros tributos, entra no orçamento geral da administração pública. Seguindo as diretrizes da Constituição de 1988, esse dinheiro precisa ser partilhado entre diversos setores da sociedade. Geralmente, a divisão feita é essa:
- 25% para a educação;
- 20% para a saúde;
- 15% para a segurança pública;
- 10% para o lazer;
- 30% demais setores.
Vale ressaltar, que essa confusão sobre o correto uso do IPVA começou em 1969, quando foi criada a Taxa Rodoviária Única (TRU), cujo dinheiro era obrigatoriamente aplicado no sistema de transportes. No entanto, a TRU foi extinta em 1986, dando lugar ao IPVA, que tem seus gastos direcionados para setores específicos.
Essa troca não ficou muita clara na mente das pessoas, e por isso muita gente ainda pensa que o IPVA funciona da mesma forma que a TRU.
Quais são os valores do IPVA?
Para as prefeituras no geral, o dinheiro arrecadado com o IPVA dificilmente passa dos 15%, sendo bem inferior a outros tributos como ISS e IPI.
Todavia, ainda que tenha uma porcentagem reduzida de arrecadação, o IPVA passa longe da irrelevância a depender da geografia. Na Bahia por exemplo, ele é a segunda maior fonte de contribuição. Já em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, os valores de arrecadação ficam em torno de R$2,5 bilhões e R$816 milhões, respectivamente.
Quem paga mais?
Enquanto os proprietários de veículos de passeio de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro pagam 4% de IPVA, os valores em outros estados como Santa Catarina e Espírito Santo variam em torno de 2%.
O problema dessa diferenciação, é que ela causa uma guerra fiscal no país. Em tese, alguns veículos são registrados em determinados estados, mas circulam em outros, pagando impostos reduzidos.
Quem não precisa pagar o IPVA?
Lanchas e jatinhos são considerados isentos desde 2007, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que entende não haver precisão dessa cobrança em tais veículos.
O país deixa de arrecadar cerca de R$4,7 bilhões por ano por causa desses veículos, segundo cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal no Brasil.
Por todos esses aspectos, podemos concluir que o dinheiro arrecadado no IPVA é muito importante para diversas áreas do país, até porque seu investimento é específico e bem focalizado, fomentando ainda mais a economia do nosso país.
Interessante aprender um pouquinho sobre o IPVA não é mesmo? Se você se interessou pelo conteúdo, não deixe de compartilhá-lo em suas redes sociais.